Arquivos diários: Jul 17, 2020

Eleições 2020| Projeto de Lei isenta de punições idoso que não votar

O deputado Pompeo de Mattos é autor da proposta De forma excepcional, o Projeto de Lei 3833/20 isenta, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor...

Caiado envia à Assembleia projeto que visa suspensão da inscrição do débito na dívida ativa

A iniciativa do Governo do Estado vai beneficiar os contribuintes e dirimir o impacto econômico-financeiro gerado pela pandemia do coronavírus em Goiás O governador Ronaldo...

Delmasso pede informações à administração do Guará sobre o plano de ocupação dos quiosques e doação da área do salão comunitário da QE 42

O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), enviou os ofício 260 e 261/2020 à Administração do Guará. Os documentos solicitam...

Senado aprova Medida Provisória que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia

Relator da MP 926 é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Texto é aprovado na forma de projeto de lei de conversão e segue para...

Projeto de Lei proíbe durante a pandemia apreensão de veículo por não pagamento do IPVA

Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) argumenta que o recolhimento dos veículos acarretaria uma exposição desnecessária do proprietário do veículo Segundo o Projeto de...

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