Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar...
Delmasso diz que a dimensão desse tipo de desastre, que atinge populações, instituições, culturas e ecossistemas, exige um planejamento articulado entre órgãos públicos e...
Todas as medidas adotadas de prevenção à pandemia têm fundamentação técnica
O governador Ibaneis Rocha editou 129 decretos desde o início da pandemia de Covid-19...
