Declaração sobre o Código do Contribuinte é do presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. Projeto de lei...
Com o objetivo de desenvolver atividades aeroportuárias e gerar empregos, o GDF reduziu de 12% para aproximadamente 7% o ICMS incidente sobre o querosene...
Em 2015, a PEC passou por uma regulamentação, com a aprovação da Lei que ampliou as garantias previstas para a categoria
A informalidade avançou e a...