Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Estado repassará R$ 200 milhões aos municípios; Painel de Monitoramento atualizará casos diariamente
O governador em exercício, Felicio Ramuth, assinou nesta terça-feira (6) o decreto...
O Tribunal vai definir tese jurídica sobre o tema em recurso repetitivo
O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 16/2, manifestações de pessoas, órgãos e...