Arquivos anuais: 2024

A medida foi aprovada no Senado com a retirada de um trecho que permitia o uso de recursos do Fundeb para a compra de merenda escolar

O Ministério das Comunicações enviou, na última quarta-feira (18), à Casa Civil a minuta do decreto que define modelo. A previsão é que o novo sistema comece a funcionar em 2025.

Processos poderão contemplar novas emissoras em todas as regiões do Brasil

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações, vai estabelecer cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país

Erika Kokay e Reginaldo votaram a favor do pacote que faria alterações no FCDF o que seria catastrófico para a população do DF A Câmara...