A proposta institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar), estabelecendo princípios e diretrizes para os ecossistemas marinhos. Texto será encaminhado o Senado Federal
Nascidos em junho têm até 29 de agosto de 2025 para fazer o saque. Modalidade é disponibilizada a quem optar por ela no primeiro dia útil do mês de aniversário