A implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em análise na Câmara dos Deputados, deve exigir um investimento de R$ 280 bilhões...
O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos com violência, incluindo novos tipos penais voltados ao enfrentamento...