O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 que regulamenta a última parte da reforma tributária pode ser votado pelo Plenário do Senado na terça-feira (23)....
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos...
Com o lema "Congresso Inimigo do Povo", atos em 33 cidades brasileiras, incluindo todas as capitais, exigem punição para condenados por tentativa de golpe...
Reunindo tanto obrigações de municípios quanto de governos estaduais, o DF conta com cerca de 2,25 milhões de usuários cadastrados
O Brasil comemorou, na última...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$166,9 milhões a 476 municípios impactados pela atividade minerária. O montante corresponde a 15%...