Arquivos anuais: 2025

Solicitação pode ser feita até dia 25 de abril, por meio da Página no Participante, no Gov.br

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

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