Nesta semana, um colapso energético sem precedentes deixou milhões de pessoas no escuro em pelo menos 12 países europeus, em especial Portugal e Espanha. O apagão, considerado o maior da última década, paralisou transportes, hospitais e redes de comunicação, além de causar prejuízos econômicos estimados em bilhões de euros.
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As causas apontadas até o momento falam de um incêndio em uma subestação crítica na Alemanha, passando por um ataque cibernético e até um fenômeno atmosférico raro devido a variações extremas de temperatura no interior da Espanha. Em suma, ninguém até o momento consegue apontar com exatidão o que pode ter acontecido.
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Isto nos leva a um ponto que começa a ser discutido em várias nações e recentemente chegou até o Brasil. Por necessidade de investimento, muitos países estão entregando partes significativas de suas infraestruturas para investidores internacionais, inclusive para países que confundem o conceito empresarial com uma espécie de capitalismo de Estado. O resultado é que a infraestrutura de diversas nações hoje repousa sob domínio de países que possuem interesses e agenda próprios.
Em Portugal, a REN (Redes Energéticas Nacionais) é a empresa responsável pela gestão das redes de transporte de eletricidade e gás natural. Funciona como operadora do sistema energético nacional, garantindo a segurança e eficiência do abastecimento de energia no país. Desde 2012, a China State Grid detém 25% de suas ações. Na Espanha, epicentro do apagão, a Red Eléctrica de España, operadora do sistema elétrico nacional espanhol, tem 24,36% de suas ações repousando nas mãos da mesma China State Grid, que desde 2017 tornou-se a maior acionista privada da empresa.
Tanto em um caso como no outro, foram intensos os debates sobre a influência estrangeira em setores estratégicos. O dinheiro chinês, entretanto, falou mais alto. Foram pagos 2,1 bilhões de euros pela Red Eléctrica de España em 2017 e 387 milhões de euros pela participação na Redes Energéticas Nacionais portuguesas em 2012. Isto sem falar na EDP, que gera e distribui eletricidade (com forte presença da China Three Gorges) e na participação acionária chinesa na espanhola Iberdrola S.A.
No Brasil, a China State Grid controla cerca de 14% da rede de transmissão nacional, com o domínio de linhas no Norte e Nordeste e projetos no Centro-Oeste e Sudeste, sem contar com linhas de 1.500 km no Pará e Maranhão e parcerias com Furnas. Desde 2017 também controla 54,64% da CPFL Energia, adquirida por R$ 25,8 bilhões, atuando em São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.
No intuito de evitar a sobrecarga de um país ou companhia em setores sensíveis, o parlamento começou a se mobilizar com a proposta de criação do Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos, um órgão responsável por avaliar e monitorar aportes estrangeiros em setores estratégicos da economia nacional, como já acontece nos Estados Unidos, Alemanha e China em áreas como energia, defesa e tecnologia. A proposta poderá equilibrar abertura econômica e segurança nacional, posicionando o Brasil como um destino atrativo e responsável para investimentos internacionais. Ao diminuir nossa vulnerabilidade, é possível que possamos nos proteger dos riscos enfrentados pela Europa nesta semana. Mais do que ficar sem energia, tudo indica que estes países vivem um apagão em suas soberanias.
Márcio Coimbra é CEO da Casa Política e Presidente-Executivo do Instituto Monitor da Democracia. Conselheiro da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal
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