Uma nota técnica publicada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta terça-feira (10) traz um alento para o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Segundo o estudo, o mercado de trabalho brasileiro tem plena capacidade de absorver a transição das atuais 44 horas para 40 horas semanais (associada à escala 6×1).
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A conclusão principal é que o impacto financeiro seria comparável aos reajustes históricos do salário-mínimo, que não geraram desemprego ou queda na produção no passado.
Impacto inferior a 1% na Indústria e Comércio
Embora a redução da jornada eleve o custo da hora trabalhada em cerca de 7,84%, o impacto no custo operacional total das empresas é surpreendentemente baixo nos setores que mais empregam:
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Indústria e Comércio: O impacto direto seria inferior a 1%.
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Setores afetados: Apenas segmentos onde a mão de obra é o custo principal, como vigilância e limpeza, sentiriam um impacto maior (cerca de 6,6%). “Os empresários podem reagir de diversas formas: buscando aumentos na produtividade ou contratando mais trabalhadores para suprir a carga horária”, explica Felipe Pateo, técnico do Ipea.
O mito do desemprego e do PIB
O estudo rebate a ideia de que reduzir a jornada causaria uma queda automática no PIB ou demissões em massa. Os técnicos lembram que o Brasil já absorveu choques maiores, como os aumentos reais do salário-mínimo em 2001 (12%) e 2012 (7,6%), além da própria redução da jornada na Constituição de 1988, sem prejuízos ao nível de emprego.
Raio-X da Jornada de 44 horas
Atualmente, a jornada de 44h é a realidade de 74% dos trabalhadores celetistas (quase 32 milhões de pessoas). O estudo revela um dado alarmante sobre a desigualdade:
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Salário: Quem trabalha 44h recebe, em média, apenas 42,3% do valor recebido por quem já tem jornada de 40h.
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Escolaridade: 83% dos trabalhadores com apenas ensino médio estão na jornada de 44h, contra 53% dos que têm ensino superior.
Pequenas empresas e desigualdade de gênero
As micro e pequenas empresas são as que mais utilizam a jornada estendida. Nas empresas com até quatro funcionários, 87,7% dos trabalhadores cumprem mais de 40 horas semanais, especialmente em setores como lavanderias, cabeleireiros e educação.
A pesquisa também destaca que a redução da jornada beneficiaria diretamente a igualdade de gênero. Atualmente, as mulheres são minoria nos postos de 44h devido à necessidade de conciliar o trabalho com as tarefas de cuidado e saúde. “A redução reduziria desigualdades no mercado formal, já que as jornadas estendidas estão concentradas em trabalhos de baixa remuneração e alta rotatividade”, finaliza Pateo.
