O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu novamente o canal Exército do Lula, no aplicativo de mensagens WhatsApp, nesta terça-feira (13). A decisão revoga a determinação anterior do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, que havia restabelecido o canal.
Mais cedo, Nunes Marques havia determinado a suspensão de novas publicações no canal devido à falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral. Com a nova decisão, o canal permanecerá suspenso até que seu endereço eletrônico seja devidamente registrado no TSE, conforme as normas eleitorais. Após o registro, será necessário respeitar um prazo de 48 horas antes que o canal possa ser acessado novamente pelos usuários.
Na sua decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao reverter a suspensão imposta pelo presidente do TSE. A medida foi tomada em resposta a um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que é adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição no segundo turno das eleições.
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula esteve no centro de uma disputa de liminares. Nunes Marques havia determinado a suspensão total do canal no último sábado (11), mas essa decisão foi revertida algumas horas depois por Cueva, que reestabeleceu o canal. O corregedor argumentou que Nunes Marques não tinha a autoridade para suspender o canal em um processo administrativo, uma vez que o caso já estava sendo analisado em um processo judicial regular sob sua relatoria.
Ao reavaliar a situação nesta terça-feira, o presidente do TSE reiterou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é motivo suficiente para a suspensão. O canal, que conta com 4,2 milhões de inscritos, é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula nas eleições.
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