Justiça

Campanha de Lula protocoliza ação no TSE para cassar chapa de Flávio

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de...

STF determina que ISS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base...

Justiça aceita denúncia e torna réus 12 envolvidos na queda de avião da Voepass

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião...

TRE-RJ estabelece urnas a serem auditadas no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará no sábado (24), véspera do segundo turno das eleições para presidente da República, uma...

TSE se reúne com Meta e campanhas para discutir restrições de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (20) com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos...

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