Justiça

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a...

Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista

Votação no plenário virtual vai até segunda-feira (30) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias...

PF indicia Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem em inquérito da “Abin Paralela”

 A Polícia Federal (PF) concluiu e enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito que investiga a suposta atuação paralela da Agência Brasileira de...

“O que mais eu peço do caloteiro?”: Nikolas Ferreira tem recurso negado no STJ e condenação por transfobia mantida

Deputado federal é obrigado a indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil após declarações ofensivas sobre seu gênero, e deputada ironiza: "Geladeira e TV...

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11)...

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