Justiça

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o...

Professor universitário sugere ações para casos de homofobia A data 28 de junho é marcada como o Dia do orgulho LGBT, que celebra o orgulho...

A advogada Luana Otoni de Paula foi destituída da presidência da Comissão de Direito da Moda da Ordem dos Advogados do Estado de Minas...

Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não...

A decisão judicial determina que 100% dos servidores representados pelo  Sindate-DF mantenham suas atividades regulares A Justiça do Distrito Federal suspendeu a greve dos técnicos...