O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou a intenção de arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, que foi instaurado em 2018 pela Corte.
A posição de Fachin foi comunicada em um ofício enviado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux.
Na quinta-feira, Fux determinou que a secretaria do tribunal encaminhe ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em andamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a decisão, a secretária judiciária deverá enviar todos os volumes, anexos, apensos e mídias relacionados aos inquéritos das Fake News e milícias digitais, além da investigação sobre a suposta trama golpista.
No ofício dirigido a Fux, o presidente do STF informou que todos os procedimentos abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados pelo gabinete do ministro.
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Fachin destacou que a presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito das Fake News.
Após a verificação de pendências e eventuais solicitações de diligências à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF), Fachin espera poder determinar o arquivamento do inquérito.
Dessa forma, conforme o presidente, o acesso de Fux ao inquérito só será autorizado após a conclusão da análise dos procedimentos.
“Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, afirmou Fachin.
No mês passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito, que foi aberto em março de 2019. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura do inquérito como uma medida para combater a disseminação de notícias que comprometem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e de seus familiares. O ministro também designou Moraes como relator do caso.
