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Justiça Eleitoral manda remover vídeo de Arruda com acusação falsa contra Gustavo Rocha

Decisão liminar aponta propaganda negativa com fatos descontextualizados e dá 24 horas para remoção do conteúdo no Instagram

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo candidato a governador José Roberto Arruda contra o candidato a vice-governador Gustavo do Vale Rocha. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Rafael Moreira Mota.

Conforme consta no processo, a representação foi ajuizada pelas coligações ligadas ao grupo político afetado após uma postagem no perfil do Instagram de José Roberto Arruda. Na publicação, a campanha alegava que Gustavo do Vale Rocha, que compõe a chapa como candidato a vice-governador, teria recebido R$ 6,3 milhões de forma direta de Daniel Vorcaro por intermédio do sócio Engels Muniz.

Na análise do magistrado, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e da crítica política tolerada no período eleitoral. O juiz apontou que a peça tentou associar a imagem do candidato a vice a um escândalo financeiro utilizando premissas falsas, uma vez que os documentos apresentados no processo demonstraram que a operação investigada envolveu outros escritórios e destinatários, sem qualquer relação de repasse com o escritório de Gustavo Rocha.

Diante da constatação de propaganda eleitoral negativa com potencial de desequilibrar o pleito e atingir a honra do candidato, a Justiça determinou que os representados retirem o vídeo do ar no prazo de 24 horas.

 

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