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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, removam um vídeo que apresenta crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. A decisão estabelece um prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo.
O vídeo, publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, exibe crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. Também são criticados Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, um dos filhos do presidente, e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Inicialmente, o vídeo foi divulgado nas redes sociais de Nikolas e, em seguida, replicado no canal Tropa do Flávio, que apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro, no aplicativo de mensagens WhatsApp.
A decisão do ministro Bellizze foi em resposta a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, e que alegou a disseminação de desinformação sobre o candidato. A medida ainda será submetida ao plenário do TSE.
Segundo o ministro, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. Ele também destacou que o texto do vídeo confere um caráter factual a observações que são controversas e descontextualizadas.
Bellizze acrescentou que a simples presença de crianças e adolescentes em material de natureza política não é, por si só, ilícita, mas a exploração deles para veicular uma narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra um candidato pode ser considerada irregular.
Abusca contato com os mencionados para comentar a decisão.
