O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) um pedido para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilitou a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.
Zanin rejeitou o recurso protocolado pela campanha de Paes, que solicitava a suspensão da decisão do TSE que anulou os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. Essa medida permitirá que Ruas alcance mais de 50% dos votos válidos e seja declarado eleito.
Na sua decisão, Zanin argumentou que não cabe ao STF interferir no caso, uma vez que ainda há possibilidade de recurso contra a decisão no próprio TSE.
“Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, justificou o ministro.
Com a decisão de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) está autorizado a realizar a recontagem dos votos e eleger Ruas. A cerimônia de posse está agendada para o próximo sábado (10).
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No recurso que foi negado, os advogados da coligação de Paes argumentaram que a vontade expressa pelos eleitores deveria ser respeitada.
Segundo os defensores, a anulação dos votos de Garotinho não afeta apenas o candidato, mas também a vontade do eleitorado.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.
Com a nova contagem de votos, Ruas deverá obter mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, condição essencial para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele permaneceu na urna, pois a decisão do TRE-RJ que o impediu de concorrer foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
