A lei é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui...
Sessão do Plenário é comandado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
É retomada nesta terça-feira (7), à tarde, pelo Plenário da Câmara dos Deputados a...
Governo Federal lança Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência. Objetivo é garantir saúde e apoio financeiro a pessoas com deficiência durante à pandemia
A...
A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais
Nesta terça-feira (7), o Plenário...