Brasil

O prazo para contestação de descontos indevidos segue aberto até, pelo menos, 14 de novembro de 2025 e adesão ao acordo continuará disponível mesmo...

Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro...

FAO monitora situação alimentar nos países Relatório apresentado nesta segunda-feira (28) durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU) (UNFSS+4),...

Gestores municipais já podem se candidatar à chamada pública do Procel Reluz, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, que vai destinar mais de...

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviará 15 mil questionários a secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de todas...