O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 13 a constitucionalidade da modalidade de trabalho introduzida pela reforma trabalhista de 2017
O Ministério das Comunicações enviou, na última quarta-feira (18), à Casa Civil a minuta do decreto que define modelo. A previsão é que o novo sistema comece a funcionar em 2025.
O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado pelo Ministério das Comunicações, vai estabelecer cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país