Para a punição pelo crime de denunciação caluniosa, agora é necessário a instauração efetiva de inquérito.
Nesta segunda-feira (21), foi sancionada e publicada no Diário...
“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita...