Segundo o acordo, estabelece que países têm soberania sobre seus recursos genéticos e obriga a repartição de benefícios vindos da exploração da diversidade biológica
O...
Texto-base aprovado desobriga 200 dias letivos para educação básica, mas mantém carga horária mínima
Aprovado o projeto e concluída a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que...