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Câmara aprova Medida Provisória que prevê remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo

A medida provisória permite também o saque do FGTS por aeronautas que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho Nesta quarta-feira (8),...

Covid-19| Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados das atividades

Em caso de óbito, o valor será pago aos dependentes Aprovado nesta terça (7), projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou...

Câmara dos deputados| Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

Enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus, o atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser...

Mourão é convidado pelo Senado para videoconferência sobre desmatamento na Amazônia

O Senado aprovou o convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para explicar as ações do governo para enfrentar o desmatamento na região amazônica....

Presidente Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas

 A lei é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira Na manhã desta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui...

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