Em caso de óbito, o valor será pago aos dependentes
Aprovado nesta terça (7), projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou...
Enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus, o atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser...
O Senado aprovou o convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para explicar as ações do governo para enfrentar o desmatamento na região amazônica....
A lei é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Na manhã desta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui...
Sessão do Plenário é comandado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
É retomada nesta terça-feira (7), à tarde, pelo Plenário da Câmara dos Deputados a...