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Senado aprova Medida Provisória que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia

Relator da MP 926 é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Texto é aprovado na forma de projeto de lei de conversão e segue para...

Projeto de Lei proíbe durante a pandemia apreensão de veículo por não pagamento do IPVA

Autora da proposta, a deputada Lauriete (PL-ES) argumenta que o recolhimento dos veículos acarretaria uma exposição desnecessária do proprietário do veículo Segundo o Projeto de...

Proposta que impede bloqueio judicial do auxílio emergencial de R$ 600 é aprovada na Câmara dos Deputados

O benefício poderá ser bloqueado somente no caso de dívida com pensão alimentícia, em até 50% da parcela mensal A Câmara dos Deputados aprovou a ...

Mourão destaca a recuperação operacional das agências de fiscalização da Amazônia

Temos que ter uma linha de ação para que os recursos externos, sejam os relacionados ao Fundo Amazônia ou a outras contribuições que venham,...

Covid-19| Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis

Entre os que têm direito a compensação financeira estão inclusos fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros Nesta terça-feira (14), o...

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