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Enem acontecerá em janeiro e fevereiro de 2021

Exame será em 17 e 24 de janeiro para os 5,7 milhões de inscritos que escolheram a prova impressa. Outros 96 mil farão a...
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Câmara aprova Medida Provisória que flexibiliza calendário escolar

Texto-base aprovado desobriga 200 dias letivos para educação básica, mas mantém carga horária mínima Aprovado o projeto e concluída a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que...
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Câmara aprova Medida Provisória que prevê remarcação de passagens e ajuda ao setor aéreo

A medida provisória permite também o saque do FGTS por aeronautas que tiveram redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho Nesta quarta-feira (8),...
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Covid-19| Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados das atividades

Em caso de óbito, o valor será pago aos dependentes Aprovado nesta terça (7), projeto (PL 848/2020) que determina a extensão da validade do receituário médico ou...
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Câmara dos deputados| Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia

Enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus, o atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser...
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