BrasilPresidente Bolsonaro assina Medida Provisória de créditos para vacinação

Presidente Bolsonaro assina Medida Provisória de créditos para vacinação

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, afirmou Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (17), durante evento de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em amparo para o Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, afirmou Bolsonaro.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, afirma que o Governo Federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

De acordo com nota divulgada da Secretária-geral da Presidência, o valor vai custear a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas os gastos imprescindíveis para vacinar toda a população.

A pasta ainda destacou que o montante não será destinado para uma vacina específica e poderá ser usado de acordo com os planejamentos e necessidades do Ministério da Saúde. “A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Anvisa e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, afirmou a nota.

Segundo o Governo Federal, o valor vai ser financiado com o superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021.

Outros R$ 177,6 milhões vão pagar e investir na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. R$ 62 milhões já foram gastos na aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

*84 Notícias com informações da Agência Brasil

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