Senado deve votar MP que libera R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.342/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento da União para ações de resposta aos municípios atingidos por fortes chuvas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações e, se receber o aval dos senadores, seguirá para promulgação.

Editada pelo governo federal em março deste ano, a medida busca garantir atendimento imediato às famílias afetadas pelos temporais, recuperar a infraestrutura danificada e apoiar a retomada das atividades econômicas nas regiões atingidas, sobretudo em municípios da Zona da Mata mineira, onde as chuvas entre o fim de fevereiro e o início de março provocaram grandes prejuízos.

Do total previsto, R$ 5 milhões serão destinados ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Minas Gerais. Outros R$ 500 milhões irão para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com o objetivo de viabilizar a contratação de cerca de 2,5 mil moradias para famílias que perderam suas casas.

A medida também reserva R$ 300 milhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), ampliando o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelos eventos climáticos. Além disso, outros R$ 500 milhões serão utilizados para o pagamento de auxílio financeiro de R$ 7,3 mil por família atingida, conforme previsto em outra medida provisória voltada ao enfrentamento dos desastres.

Durante a votação na Câmara, parlamentares de diferentes partidos defenderam a aprovação da proposta como forma de acelerar a recuperação das cidades afetadas e garantir apoio às famílias atingidas. Agora, a expectativa é pela votação no Senado, etapa necessária para que os recursos possam ser definitivamente incorporados ao Orçamento.