O cadastramento para a adesão do CNH Social será pelo Portal de Serviços da autarquia (portal.detran.df.gov.br).
As autoescolas, as clínicas médicas e psicológicas, os laboratórios para exame toxicológico e as empresas de monitoramento de aulas práticas e teóricas poderão participar do Programa Habilitação Social, em parceria com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a partir do dia 15 de dezembro.
Na edição, do dia 9 deste mês, do Diário Oficial do Distrito Federal, constam os critérios para adesão do programa e os preços pagos pelo Detran-DF às instituições credenciadas pelos serviços relativos ao processo de habilitação, renovação da CNH, adição ou mudança de categoria.
Para participar do programa as empresas devem estar com o credenciamento em dia com o Detran-DF ou Denatran e, nos casos de autoescolas, é necessário ter índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60%. Também é necessário comprovar regularidade fiscal com à Fazenda Pública Federal, Distrital, Justiça do Trabalho e FGTS.
O cadastramento para a adesão do CNH Social será pelo Portal de Serviços da autarquia (portal.detran.df.gov.br), em área restrita, com acesso por meio de login e senha de operador do Sistema de Gestão de Trânsito do Departamento (Getran).
