Instrumento permite manter valores atuais das passagens, sem onerar os usuários
Muitos passageiros podem até não saber, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) possui uma política para que o custo do transporte público coletivo não recaia integralmente sobre o bolso dos usuários. Trata-se da tarifa técnica, instrumento que permite ao governo arcar com parte das passagens, mantendo o equilíbrio financeiro-econômico do sistema sem onerar a população com aumento de tarifas.
A tarifa técnica corresponde ao valor real da passagem, considerando os custos do transporte, como combustível, índices inflacionários e salários dos rodoviários. O passageiro paga apenas uma parte desse valor, e o GDF arca com a diferença, que é repassada às empresas por meio do complemento tarifário. O investimento, previsto nos contratos assinados entre 2012 e 2013 com as atuais concessionárias, é calculado com base na quantidade de acessos dos passageiros.
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O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, destaca que o instrumento é uma grande transferência de renda. “Se a gente fosse fazer hoje uma relação de quanto seria a passagens sem essa repasse, ela chegaria próxima a R$ 13. Atualmente, a tarifa média que o passageiro paga no DF é R$ 3,94, uma das mais baratas do país”, pondera.
Por conta da tarifa técnica, a passagem de transporte público não sofre reajuste desde 2020. E os valores atuais estão mantidos até o final de 2026. “A decisão atende a uma orientação do governador Ibaneis Rocha, que busca evitar impactos no orçamento das famílias que dependem do transporte público. É uma determinação pensando no trabalhador, no pai de família e em todos os usuários do transporte público”, completa Zeno.
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Atualmente, as tarifas permanecem com valores fixos: R$ 2,70 para viagens curtas, R$ 3,80 para deslocamentos entre regiões administrativas e R$ 5,50 para viagens longas ou para o metrô.
Valor da tarifa técnica
O valor da tarifa técnica é calculado com a divisão do custo total do transporte público coletivo pela quantidade de passageiros transportados no período. Quando cai a quantidade de pessoas transportadas e o custo se mantém alto, ocorre o aumento do valor da tarifa técnica. Já se houver mais passageiros e o custo cair, o valor da tarifa técnica é menor e, consequentemente, há uma redução no valor da parte que é paga pelo governo.
A tarifa técnica é importante para o governo manter o equilíbrio financeiro do sistema de transporte público coletivo, ajudando a garantir tarifas mais acessíveis para a população.
De acordo com previsão contratual, além da revisão tarifária, que pode acontecer para mais ou para menos, os valores da tarifa técnica de cada empresa são reajustados de acordo com a inflação a cada 12 meses, sempre em setembro. Entram nesse cálculo, entre outros, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Geral de Preços (IGP).
Atualmente, os valores das tarifas técnicas são:
Bacia 1 – R$ 8,5247
Bacia 2 – R$ 7,9895
Bacia 3 – R$ 9,4881
Bacia 4 – R$ 10,7887
Bacia 5 – R$ 10,2308
