As alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores do Distrito Federal, ativos, aposentados e pensionistas, serão debatidas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (18), em audiência pública proposta pelo deputado distrital João Cardoso (Avante).
Atualmente, as alíquotas variam de 11% a 14%, sendo isentos somente aqueles com renda inferior a um salário mínimo.
O deputado João Cardoso observa que a CLDF tem sido um espaço de diálogo onde as questões mais complexas são tratadas com serenidade, visando o bem comum. “A casa do povo também é a casa do diálogo e entendimento”, disse. “Buscamos trabalhar em comunhão com os representantes do governo, dos poderes, dos servidores e da sociedade”.
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Estados como São Paulo e Alagoas modificaram suas tabelas de contribuição previdenciária. Em São Paulo, servidores aposentados e pensionistas, cujos vencimentos não ultrapassam o teto máximo do INSS, ficaram isentos da contribuição. Em Alagoas, o Estado não só deixou de cobrar a contribuição, como também devolveu os valores recolhidos.
Mudanças propostas
Na audiência pública, o deputado João Cardoso pretende apresentar propostas para a reforma da previdência dos servidores do GDF. Uma das propostas é a redução das alíquotas de contribuição, especialmente para os servidores aposentados e pensionistas.
Outra proposta é a adoção de um regime de capitalização, em que os servidores contribuem para um fundo que será usado para custear suas aposentadorias e pensões.
Expectativas
A audiência pública é aguardada com expectativa por servidores, governo e sociedade. O objetivo é discutir propostas que atendam aos interesses de todos os envolvidos e contribuam para a sustentabilidade da previdência dos servidores do GDF.
