CLDFProjeto de Lei cria Programa de Proteção contra o Superendividamento e Vício em Apostas no DF

Projeto de Lei cria Programa de Proteção contra o Superendividamento e Vício em Apostas no DF

Proposta do deputado Hermeto (MDB) prevê acolhimento psicológico, orientação financeira e combate à dependência em jogos eletrônicos.

O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou à Câmara Legislativa o Projeto de Lei 2138/2026, que institui o Programa de Proteção ao Cidadão. A iniciativa é uma resposta direta ao crescimento do superendividamento e da dependência em jogos e apostas eletrônicas (as chamadas “bets”) no Distrito Federal.

O programa foca em três pilares fundamentais: orientação financeira, prevenção educativa e suporte à saúde mental. A proposta prevê a criação de canais de acolhimento sigilosos e a articulação direta com a rede pública de saúde e assistência social do DF. “O superendividamento e a dependência em jogos têm destruído famílias e sonhos no nosso DF. A publicidade agressiva voltada aos jovens exige uma resposta firme do poder público”, afirmou o parlamentar.

Apoio de especialistas e relatos reais

A proposta já ecoa entre profissionais de saúde e famílias afetadas. Para a psicóloga clínica Ana Rocha, a medida é essencial para reduzir o estigma: “Muitos só buscam ajuda após perderem o emprego e os relacionamentos. Um programa estruturado facilita o acesso ao tratamento”, explica.

O drama é vivido de perto por moradores como a comerciante Maria Lúcia, cujo filho acumulou dívidas em apostas esportivas online. “Ele começou por diversão, mas logo estava devendo mais do que ganhava. Se houvesse orientação antes, talvez não tivéssemos chegado a esse ponto”, relata.

Foco na educação financeira

Além do suporte psicológico, o projeto foca na raiz econômica do problema. Segundo o educador financeiro Carlos Mendes, o texto acerta ao propor a renegociação responsável: “Não é só pagar a conta, é ensinar a evitar que ela volte a surgir”.

O deputado Hermeto reforça que a intenção não é proibir, mas proteger. “O jogo não é solução mágica. Precisamos garantir dignidade e proteção a quem perde o controle. Jogo não é solução, proteção é dever”, pontuou.

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