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Medida vale de 2 a 10 de maio em decorrência do estado de calamidade pública Em sessão realizada nesta segunda-feira (6), o...

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Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

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O Brasil passa por uma profunda transformação social: o envelhecimento da população. De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, o...

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Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta...

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Um quinto das vagas do Tribunal é destinado a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho O Pleno...

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Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

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O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um...

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Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

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Empresário postou críticas no próprio perfil do ministro na rede X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse...

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Placar no TRE está em 3 a 2 a favor do senador O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)...