A Lei Rouanet viveu um ano histórico em 2024, movimentando R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e sustentando mais de 228 mil postos de trabalho. Os dados são da Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada nesta terça-feira (13).
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Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números oferecem a prova concreta da eficácia do setor. “Para defender a Lei Rouanet na dimensão que o Brasil precisava, faltavam dados robustos. Agora reafirmamos que a cultura salva vidas e gera desenvolvimento”, declarou.
Retorno Financeiro e Arrecadação
O estudo aponta um salto na eficiência do mecanismo. Enquanto em 2018 o retorno era de R$ 1,59 para cada real investido, em 2024 esse valor subiu para R$ 7,59. Esse cálculo agora inclui gastos indiretos do público, como alimentação, transporte e hospedagem.
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Arrecadação de Tributos: Para cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos em impostos (municipais, estaduais e federais).
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Total de Impostos Gerados: R$ 3,9 bilhões.
Descentralização: Nordeste e Norte Lideram Crescimento
Um dos destaques da gestão atual é a interiorização do fomento. Através de editais específicos como Rouanet nas Favelas e Rouanet Norte, a distribuição de recursos mudou de patamar:
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Nordeste: Crescimento de 427% no número de projetos.
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Norte: Alta de 408%.
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Inclusão: Quase 60% dos projetos realizaram ações em áreas periféricas ou comunidades tradicionais.
Impacto Social e Emprego
Com uma renúncia fiscal total de R$ 3 bilhões (o primeiro aumento real acima da inflação desde 2011), a lei impactou diretamente 89,3 milhões de pessoas — o equivalente a 42% da população brasileira.
A eficiência na geração de empregos também impressiona: a cada R$ 12,3 mil investidos, um posto de trabalho foi mantido ou criado na economia brasileira em 2024, consolidando a cultura como um pilar estratégico do desenvolvimento nacional.
