De acordo com o Comunicado nº 5/2026 do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc, se aproxima o prazo para que Estados e Distrito Federal comprovem a execução dos recursos repassados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no exercício de 2026. A verificação será feita no dia 30 de setembro.
As datas definidas para a aferição são:
- Estados e Distrito Federal: 30 de setembro de 2026
- Municípios e Distrito Federal: 14 de dezembro de 2026
Conforme previsto no Decreto nº 11.740/2023, a execução de, no mínimo, 60% dos recursos recebidos é requisito obrigatório para o recebimento da próxima parcela da Política Nacional Aldir Blanc.
Para acompanhar a execução financeira dos recursos pelos entes federativos, o Ministério da Cultura disponibiliza o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, ferramenta que reúne informações atualizadas sobre a aplicação dos recursos.
A recomendação é que Estados, Municípios e o Distrito Federal adotem as medidas necessárias para garantir o cumprimento dos percentuais exigidos dentro dos prazos estabelecidos.
- EFG Basileu França leva maior delegação brasileira à última seletiva do Youth America Grand Prix
- Venâncio Shopping recebe encontro de miniaturas e cultura automotiva
- Série sobre Marília Mendonça tem primeira exibição em Goiânia antes de estrear no Prime Video
- Cine Cultura tem semana de estreia de Aïnouz, terror de 1989 gratuito e mostra que debate violência contra a mulher
- “E HOMEM, SERVE PRA QUÊ?”
