O Fundo Constitucional passa por discussões até a votação do novo marco fiscal
Celina Leão (PP) está confiante no relator do novo arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), na Câmara dos Deputados, e acredita que o deputado irá usar de “bom senso” em relação ao Fundo Constitucional do DF (FCDF).
A vice-governadora é do mesmo partido do deputado federal, Cláudio Cajado, e promete se encontrar com os representantes partidários para resgatar o FCDF. “Nós vamos ter uma reunião com os líderes na qual iremos colocar toda a diferença do fundo. Acredito no bom senso, na sensibilidade dele [do relator] e na força do Progressistas”, afirmou.
O Fundo Constitucional passa por reajuste por ano, de acordo com a receita corrente líquida (RCL) da União. Com a sugestão do deputado Cajado, o FCDF será limitado de
crescimento de até 2/5% ao ano, contando com a inflação. De acordo com análises do GDF, a mudança pode causar a perda de R$ 87,7 bilhões em 10 anos.
Foi aprovado pela Casa o relatório de do deputado Cajado com o limite do FCDF, mas o Senado reverteu e retirou o Fundo Constitucional. No momento, as novas regras fiscais retornam para serem analisadas pela Câmara Federal, a qual será responsável pela decisão federal.
