Comércio poderá implementar áreas externas de convívio e lazer

Seduh apresentou às administrações proposta para regulamentar os espaços chamados parklets

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou nesta quarta-feira (28), durante reunião on-line com as administrações regionais, a proposta de um novo decreto para regulamentar no Distrito Federal a instalação dos parklets, que são pequenas estruturas temporárias de convivência e lazer ao ar livre, erguidas ao longo das calçadas.

A proposta estará disponível a partir desta quinta-feira (29) no site da pasta, na aba Consultas Públicas, para as administrações fazerem as suas sugestões até o dia 15 de maio. Com a regulamentação, tanto o comércio quanto uma associação de bairro ou outro interessado poderá instalar os parklets, desde que atendam a todos os critérios estipulados no novo decreto.

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Os parklets são de uso dos pedestres e ocupam as vagas de carro no logradouro público, com o objetivo de melhorar os espaços urbanos. Podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos com função de convivência, de recreação ou de manifestação artística, desde que sejam de fácil remoção.

Na reunião, os técnicos da Seduh explicaram detalhes da proposta e tiraram as dúvidas dos representantes das administrações regionais sobre o assunto. As administrações que serão responsáveis pelo recebimento da solicitação, a tramitação do processo e a decisão final sobre a instalação do parklet.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apesar dessas instalações serem utilizadas em várias partes do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, Brasília nunca teve uma regulamentação específica sobre o assunto.

“Já é uma cultura em diversas cidades e países do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Para ter isso é preciso uma regulamentação, com parâmetros. Estamos aqui para apresentar às administrações, em primeira mão, o que está sendo proposto, que é fruto de muitas análises e avaliações”, informou Mateus Oliveira.

Além disso, o secretário lembrou que o uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes mais abertos que garantam a segurança aos frequentadores. “Por isso essa proposta está em desenvolvimento desde o ano passado”, afirmou.