Regras valem para entidades habitacionais vencedoras de editais de convocação e para venda direta
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) aprovou a...
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar...