O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas.
Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.
- Mais uma derrota para a coleção de Arruda: PGE pede que TSE barre candidatura ao GDF
- Casos de violência política de gênero aumentam 11 vezes em quatro anos
- Agenda dos candidatos à presidência na terça-feira (22)
- Recuperação judicial não garante futuro de empresas inviáveis, alerta especialista após dados revelarem baixa taxa de sucesso
- Aderivaldo Cardoso foca em contato direto com eleitores no DF
Outros R$ 24,02 milhões serão alocados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos financiarão ações culturais e sociais dos povos indígenas, com a previsão de beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.
De acordo com o texto, os recursos serão utilizados em caráter extraordinário para reforçar programas já existentes nas duas áreas. O crédito será financiado com recursos do Tesouro Nacional.
