Para 2021, a meta é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes.
O Governo do Distrito Federal inicia os preparativos, com orçamento de R$ 31 milhões em 2021, para liberar auxilio a famílias carentes que têm filhos matriculados na rede publica de ensino, uma ajuda para comprar o material escolar das crianças. A partir do dia 27 o prazo de cadastramento para as papelarias que quiseram aceitar as vendar pelo programa Cartão Material Escolar deste ano está aberto.
No ano passado, 2020, 424 estabelecimentos foram habilitados para participar do programa, que atendeu 106 mil alunos e foi responsável pela circulação de mais de R$ 28 milhões na economia do DF. Para 2021, a meta é credenciar entre 450 e 500 papelarias e beneficiar mais estudantes.
“Antigamente o GDF contratava uma ou duas empresas no máximo, e esse dinheiro geralmente ia para fora do Distrito Federal; agora, com essa descentralização, o GDF injeta esses R$ 31 milhões diretamente na economia”, explica o coordenador do Cartão Material Escolar 2021, o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira.
“O governo é o maior comprador do DF e, com esse programa, consegue fomentar os pequenos negócios”, destaca Danilo sobre a importância da descentralização e fomentação da economia do DF.
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Como se cadastrar
O credenciamento deve ser feito pelo email credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br. Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro.
Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões. A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no site da Secretaria de Empreendedorismo.
Durante a pandemia do novo coronavírus, a documentação será recebida por e-mail para evitar aglomeração e, assim, diminuir o risco de propagação da Covid-19.
O atendimento presencial, se necessário, será realizado na sede do Simplifica-PJ, localizada na QI 19 de Taguatinga, ou na sede da Semp, no Setor Comercial Norte. Será preciso, no entanto, agendar previamente um horário pelos telefones 2141-5519 ou 2141-5419.
