O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Esse total inclui comunicações feitas ao Disque 100, além de relatos diretos à pasta e a outros ministérios.
Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Entre os dias 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias desse tipo, um número que supera em mais de quatro vezes as 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro.
Destaca-se a quantidade significativa de registros nos dois dias de eleição: foram 19 denúncias no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do segundo turno. Juntas, essas duas datas representam 30% das denúncias do período analisado.
O MDHC também recebeu 38 denúncias por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião na semana passada.
“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.
O Ministério ressaltou ainda que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
