O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou enfrentar problemas no reconhecimento da biometria dentro da seção eleitoral poderá votar também no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25) de outubro.
A coleta da biometria foi realizada até o dia 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi encerrado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada por diferentes razões.
É importante destacar que a identificação biométrica não é adotada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil.
Para que serve
Todas as seções eleitorais do Brasil contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Ter a biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor no momento da votação. Para os eleitores que possuem biometria cadastrada, a identificação é realizada antes da liberação do voto, por meio da impressão digital.
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Identificação do eleitor
Se a pessoa tiver as digitais coletadas no cadastro biométrico, o sistema eletrônico poderá realizar até quatro tentativas de validação. Caso a identificação não seja confirmada nas quatro tentativas, o mesário perguntará a data de nascimento do eleitor para garantir o exercício do voto.
Se o eleitor não tiver o cadastro biométrico, a confirmação da identidade é feita com um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Coleta e segurança da biometria
A biometria é o conjunto de dados físicos utilizados para identificar cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e armazenamento das impressões digitais, da assinatura do cidadão e da fotografia digital. O antigo título de eleitor não trazia a foto do cidadão.
Além de proporcionar mais segurança ao processo eleitoral, a biometria contribui para a detecção de possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento prestado aos eleitores e torna diversos procedimentos mais ágeis e eficientes, segundo o TSE.
Habitualmente, a biometria é captada no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, com exceção dos eleitores que se cadastram no exterior, e pelos eleitores antigos que precisam atualizar algum dado pessoal.
A biometria é obrigatória para realizar qualquer operação eleitoral, como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais (como mudar o nome ou o estado civil, por exemplo).
Os dados biométricos também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.
