O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro atendeu ao pedido da campanha de Lula, que alegou a ação estruturada de parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para o compartilhamento de deepfake, a criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos.
A decisão do presidente atinge postagens de Flávio e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram proibidos de replicar as mensagens novamente.
A ação citou postagens irregulares de 32 perfis nas redes sociais, que possuem 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
Ao defender a retirada das postagens, a campanha de Lula afirmou que postagens anônimas produzem uma percepção de rejeição generalizada a Lula, fato que não corresponde à realidade.
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O uso indevido de inteligência artificial durante a campanha já está em debate no TSE.
Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem os candidatos Lula e Flávio.
A decisão foi proferida após a campanha de Lula informar ao TSE que comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição. Contudo, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estava liberada.
Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve abster-se de aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas.
