Governador Ibaneis Rocha assinou nesta segunda-feira (5) instrução normativa com regras para emissão do Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), destinado a atividades...
Os deputados distritais retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após o recesso do mês de julho. A Câmara Legislativa do Distrito Federal também volta...
Alexandre Rollo destaca também as diferenças em relação ao pleito no Brasil
O especialista em Direito Eleitoral, Alexandre Rollo, afirma que “não é possível afirmar...
Entrou em vigor, nessa quarta-feira (24), a Lei 7.546/24, de autoria do Deputado Hermeto (MDB), que veda a comerciantes condicionar a venda de produto...