Em busca de aprimorar a gestão administrativa e fortalecer a cooperação entre as casas legislativas, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF),...
A Comissão da Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, irônica e emblematicamente composta apenas por homens, está gerando indignação e debate sobre a...
O documento facilita o acesso à legislação, aumenta sua visibilidade e permite uma fiscalização mais eficaz
Um marco histórico na luta por igualdade e proteção...
A lei é de autoria do deputado Iolando
Empresas prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água...