O conselho de administração do Banco de Brasília aprovou a criação de uma subsidiária para a exploração do negócio de loterias.
O banco vai abrir um processo para encontrar um parceiro estratégico para operacionalização do negócio, segundo comunicado enviado nesta quarta-feira (9) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As informações são do site Valor Econômico.
“Do mesmo modo que a Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão das loterias em nível nacional; por simetria, o BRB deverá ser o responsável pela operação e exploração dos jogos lotéricos do DF”, defende o deputado Chico Vigilante (PT),
Sobre a Loteria do DF
Em junho/2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que permite ao poder público local explorar o serviço de jogos lotéricos no Distrito Federal. De acordo com o texto, a operacionalização é feita pela Secretaria de Economia, e o Banco de Brasília (BRB) ó o responsável pela autorização, credenciamento, controle e fiscalização da atividade.
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Destino da arrecadação
De acordo com o projeto, o valor arrecadado com os jogos lotéricos terá as seguintes destinações:
– Pagamento de prêmios e recolhimento de tributos incidentes sobre a premiação;
– Seguridade social do DF;
– Financiamento de custeio e investimento de atividades finalísticas consideradas socialmente relevantes;
– Cobertura de despesas de custeio e de manutenção da exploração de jogos lotéricos;
– Patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.
