Parceria entre escolas e pontos de cultura vai à sanção presidencial

A integração entre as salas de aula e a identidade cultural das comunidades brasileiras deu um passo decisivo no Congresso Nacional. O Senado aprovou o projeto de lei que cria critérios claros e estruturados para parcerias entre escolas de educação básica e os chamados pontos e pontões de cultura. A proposta, que altera a Política Nacional de Cultura Viva, segue agora para a sanção do presidente da República.

A proposta estipula uma contrapartida importante para que os convênios aconteçam: as atividades artísticas e culturais devem, obrigatoriamente, caminhar em sintonia com a proposta pedagógica de cada instituição de ensino. Além disso, o texto estabelece que as redes de ensino deem prioridade absoluta para as entidades que já atuam geograficamente próximas à comunidade escolar, valorizando a produção regional e os laços do próprio bairro.

Os pontos de cultura funcionam como o coração pulsante da cultura popular em suas localidades, sendo geridos por associações sem fins lucrativos que desenvolvem projetos que vão da música ao teatro, passando pelo resgate de tradições locais.

A autoria do projeto de lei é da deputada federal Benedita da Silva, e a relatoria na Casa revisora ficou por conta do senador Humberto Costa. Durante a apresentação de seu parecer favorável, o parlamentar reforçou que a união dessas duas frentes é essencial para manter viva a memória e os saberes do povo. “A exigência de alinhamento com a proposta pedagógica de cada escola e a prioridade conferida às entidades culturais locais demonstram um cuidado técnico e político apurado”, afirmou o relator em seu texto, apontando também que a medida preserva a total autonomia das escolas.

Até então, a legislação brasileira já previa a possibilidade de intercâmbio entre os pontos de cultura e as redes de ensino, incluindo o ensino superior e técnico. A grande mudança prática do novo texto é blindar a educação básica, garantindo que a entrada desses agentes culturais faça sentido dentro do plano de aulas dos estudantes e movimente diretamente a economia e o reconhecimento dos artistas locais.

Com a aprovação em definitivo pelo Legislativo, o texto aguarda a assinatura presidencial para se tornar lei e começar a ser implementado pelas secretarias de educação e coletivos culturais de todo o país.

Com informações da Agência Senado