A governadora do DF e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), afirmou nesta sexta-feira (9) que representantes de cartórios do Distrito Federal acolheram a proposta de criação de uma tarifa social para pessoas de baixa renda com títulos protestados.
A proposta foi discutida em reunião com tabeliães e prevê ainda um mutirão para retirada de protestos considerados indevidos. A ideia, segundo Celina, é envolver na iniciativa Caesb, Neoenergia e a Procuradoria do DF.
Pelo modelo apresentado, protestos avaliados como indevidos seriam retirados sem cobrança de taxa. Nos casos de protestos legítimos, pessoas de baixa renda teriam acesso a uma tarifa reduzida para regularização.
Ao defender a medida, Celina afirmou que o custo do cartório tem pesado para famílias de baixa renda. “As pessoas às vezes não conseguem pagar em dia, mas o protesto às vezes é maior do que o valor da conta. É isso que nós estamos ajustando para aquelas pessoas mais carentes, que vai ser uma tarifa social”, disse.
A governadora disse que pretende fazer uma nova rodada de conversas na próxima semana para detalhar os critérios de acesso, a forma de identificação dos protestos indevidos e a formalização dos convênios.
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Não foram divulgados valores da tarifa, critérios de renda ou estimativa de beneficiados.
